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Parcerias público-privadas podem reduzir em 10 vezes prazo para construção de presídios

por publicado: 14/08/2018 18h00 última modificação: 15/08/2018 19h27
Ministério da Segurança e BNDES discutem modelo de contrato; primeira unidade será no Maranhão
Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Brasília, 13/8/18 – O Ministério da Segurança Pública (MSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão financiar projetos estaduais para criação de penitenciárias por meio parcerias público-privadas. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (13), no Rio de Janeiro (RJ), pelo ministro Raul Jungmann, e pela diretora Eliana Lustosa, do BNDES. Eles acreditam que o programa deve reduzir a burocracia e diminuir em até 10 vezes o tempo médio de construção desse tipo de unidade no Brasil.

Durante a coletiva, na sede do BNDES, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que o tempo necessário para a construção de penitenciárias pode passar de até 180 meses para apenas 6. Para ele, o modelo irá destravar’ o sistema e permitir que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional, que recebe cerca de R$ 400 milhões anuais das loterias esportivas (não submetidos a contingenciamento), sejam de fato usados.

O anúncio aconteceu após uma reunião para discutir o modelo de contrato das parcerias. O BNDES, por meio de um programa desenvolvido para o setor de segurança, irá auxiliar nos projetos encaminhados pelos estados interessados na criação das penitenciárias. O primeiro deles será no Maranhão, de acordo com o ministro.

As unidades prisionais terão 500 vagas, ao custo de R$ 40 milhões, e terão um modelo a ser replicado nos estados. As empresas privadas construirão os presídios e a gestão dos presos ficará com os agentes públicos. O retorno financeiro das empresas será vinculado a objetivos sociais, como a redução da reincidência criminal.

“Trata-se de uma parceria que permite que, uma vez desenhado o modelo, ele seja replicável para várias unidades e que não se tenha que pensar, a cada projeto, a forma de estruturar. O fato de ter os recursos do FunPen [Fundo Penitenciário Nacional], que são recursos não contingenciáveis, viabiliza uma solução financeira de longo prazo para esses projetos, que são uma demanda de longa data no Brasil”, afirmou Jungmann.

De acordo com Eliana Lustosa, isso significa que uma parcela dos recursos daquele que ganhar o projeto será fixa e uma parcela do pagamento estará atrelada, de forma objetiva, à performance, à capacidade que aquela operação e construção terá de atingir os objetivos sociais de não reincidência dos presos, de recolocação dos presos no mercado de trabalho. "Os elementos sociais intrínsecos à construção e operação dos presídios fará parte da rentabilidade daquele que ganhar os projetos.”